Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:28

Negociação de imóvel exige comprovada legitimidade

Nos autos inexiste qualquer documento ou prova efetiva de que a apelada tenha direito à parte ideal, referente ao imóvel em questão
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:52

1ª Turma Criminal nega apelação de homem que estuprou filha

De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:39

TJ condena garota que adulterou tampinha para receber prêmio

Segundo os autos, no ano de 1996, a Pepsi Cola Engarrafadora Ltda promoveu uma campanha
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 13:08

Banco deve revisar cláusulas contratuais de financiamento

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:12

Provas digitais, telefones criptografados - Sky Ecc, Encrochat e Anom - e o processo penal internacional

Por Eduardo Maurício
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Penal e processo penal. Tráfico internacional de seres humanos. Exploração sexual de mulheres.

Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:34

Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:20

TRF3 julga improcedente pedido de revisão de condenado por tráfico internacional de drogas

Réu pedia a anulação do acórdão da 2ª Turma do Tribunal, alegando que sua condenação seria contrária à evidência dos autos
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Notificação por telefone. Nos moldes do art. 841, § 2.º, da CLT, o Reclamante deve ser notificado da data de audiência de conciliação e julgamento.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:01

Rejeitada denúncia contra ex-presidente do TRE de Tocantins

Não se pode extrair, dos elementos de prova colhidos nos autos, que o desembargador teria agido com
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16

Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo interno na apelação cível. Ação indenizatória. Morte de detento no interior de unidade prisional estadual. Omissão da administração.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno interposto na Apelação Cível nº
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:01

O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro

Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 10:33

Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código
Array Publicado em 2005-01-18T05:00:00+00:00

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 80257

Nos autos inexiste qualquer documento ou prova efetiva de que a apelada tenha direito à parte ideal, referente ao imóvel em questão

De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.

Segundo os autos, no ano de 1996, a Pepsi Cola Engarrafadora Ltda promoveu uma campanha

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.

Por Eduardo Maurício

Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela

Réu pedia a anulação do acórdão da 2ª Turma do Tribunal, alegando que sua condenação seria contrária à evidência dos autos

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força

Não se pode extrair, dos elementos de prova colhidos nos autos, que o desembargador teria agido com

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno interposto na Apelação Cível nº

Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos